sábado, 5 de janeiro de 2013

Prisão do Aljube, de cadeia a exposição

A cadeia do Aljube, situada em Lisboa, foi um estabelecimento que recebeu presos do foro eclesiástico até 1820, mulheres acusadas de delitos comuns até aos finais da década de 1920 e presos políticos do Estado Novo, a partir de 1928 até ao seu encerramento em 1965. Foi posteriormente adaptado para presos de delito comum e ainda utilizado para instalação de serviços do Ministério da Justiça.

O Aljube enche-se rapidamente de presos políticos sem julgamento ou cumprindo penas impostas pelos “Tribunais Militares Especiais”, muitos deles aguardando o embarque para os desterros na Madeira, nos Açores e nas colónias.
Trata-se de uma cadeia às ordens das várias polícias políticas que marcam a transição da Ditadura Militar para o Estado Novo e que, com a atribuição à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), em 1934, de competência em matéria prisional, passa a ser uma das suas prisões privativas na área de Lisboa.

A cadeia do Aljube foi usada pela polícia política para interrogatórios, recorrendo aí a diversos métodos de tortura – espancamentos, privação de sono e «estátua» – numa sala do último andar, calafetada com cobertores, para que os gritos das vítimas não fossem ouvidos – a «sala dos reposteiros». Os protestos da vizinhança obrigaram a polícia a pôr termo a essas práticas no Aljube.
 
São conhecidos diversos casos de morte em consequência das torturas no próprio Aljube, como foi o caso do militante comunista Manuel Vieira Tomé, «que aparecera enforcado na manha de 21 para 22 de Abril de 1934», depois de lhe arrancarem as unhas dos dedos das mãos e o sujeitarem a choques eléctricos, e do anarco-sindicalista Vitor da Conceição, falecido a 8 de Maio de 1934 por falta de assistência médica.

À medida que o regime ditatorial se foi consolidando e a polícia política foi unificada na Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE), em 29 de Agosto de 1933, também a utilização da Cadeia do Aljube foi sofrendo modificações. Com efeito, o Aljube, que fora usado para prender adversários do regime sem julgamento ou destinados à deportação, passou a ser utilizado sobretudo para presos incomunicáveis em situação de interrogatório – o que aconteceu até ao seu encerramento.

O parlatório (na imagem) era o lugar onde os reclusos comunicavam com os familiares autorizados a visitá-los. O preso estava separado dos visitantes por duas redes a toda a altura da sala, que formavam um corredor onde passeava um agente da polícia política encarregue de vigiar as visitas. O preso era trazido para a sala do rés-do-chão, onde já se encontrava o agente da PIDE. Mais tarde, entravam os familiares. Tudo se passava em semi-obscuridade, com interrupções sucessivas pelo agente da PIDE, à mínima desconfiança sobre o teor da conversa.
 
Muitas vezes, a visita era interrompida abruptamente, se acaso o preso denunciasse as condições prisionais ou os maus tratos sofridos nos interrogatórios. Registe-se ainda que eram frequentes as queixas dos presos sobre as intimidações dos carcereiros às famílias que ali se dirigiam. Até aos anos quarenta, é também referida a utilização de apitos para marcar as horas de visita.

Actualmente, o edifício alberga a Exposição “A Voz das Vítimas”, uma exposição promovida pela Fundação Mário Soares, pelo Instituto de História Contemporânea da FCSH da Universidade Nova de Lisboa e pelo NAM - Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! Essa exposição documental, com recurso a meios audiovisuais, pretende dar a conhecer, devidamente contextualizados, aspectos essenciais da repressão durante a ditadura (1948-1974), ao mesmo tempo que mostra os vestígios arqueológicos encontrados no Aljube. Com esse objectivo inclui a reconstituição do Parlatório e dos curros, dando voz às vítimas que passaram pelas cadeias da ditadura, “para honrar a sua memória e o seu sacrifício”.

Fonte: Wikipédia.

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