PRISÃO DO ALJUBE

A cadeia do Aljube, situada em Lisboa, na freguesia da Sé, foi um estabelecimento prisional que recebeu presos do foro eclesiástico até 1820, mulheres acusadas de delitos comuns até aos finais da década de 1920 e presos políticos do Estado Novo, a partir de 1928 até ao seu encerramento em 1965. Foi posteriormente adaptado para presos de delito comum e ainda utilizado para instalação de serviços do Ministério da Justiça.

O edifício do Aljube terá sido utilizado como instalação prisional desde a ocupação muçulmana de Lisboa (sécs. VIII – XII). Usado posteriormente como prisão eclesiástica, sofre sucessivas adaptações até se tornar, na viragem do séc. XVI para o XVII, palácio de arcebispos, continuando, no entanto, a ser usado como cadeia para presos do foro eclesiástico. A designação Aljube equivalente a prisão do foro eclesiástico populariza-se, como se pode verificar com o Aljube da cidade do Porto, a cadeia do Aljube em Ponta Delgada, nos Açores, ou a cadeia eclesiástica de Olinda, Pernambuco, no Brasil.

O Terramoto de 1755 não afecta gravemente o edifício do Aljube, embora o alargamento da rua que o separa da Sé viesse a provocar o recuo da sua fachada. Só após o Liberalismo, a cadeia do Aljube perde essa função, sendo destinada a presos de delito comum, tornando-se, mais tarde, uma prisão de mulheres, conhecida pelas suas condições degradantes – destino que se manterá durante a I República, que ali procedeu a obras de remodelação, erguendo designadamente mais um piso.

Após a implantação da Ditadura Militar em 28 de Maio de 1926, a cadeia do Aljube é rapidamente utilizada para a detenção de “presos políticos e sociais”, designadamente na sequência das revoltas que marcam o início do novo regime.

O Aljube enche-se rapidamente de presos políticos sem julgamento ou cumprindo penas impostas pelos “Tribunais Militares Especiais”, muitos deles aguardando o embarque para os desterros na Madeira, nos Açores e nas colónias. Trata-se de uma cadeia às ordens das várias polícias políticas que marcam a transição da Ditadura Militar para o Estado Novo e que, com a atribuição à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), em 1934, de competência em matéria prisional, passa a ser uma das suas prisões privativas na área de Lisboa.

Passaram pelo Aljube milhares de presos, desconhecendo-se o seu número exacto. Ainda assim, são muitos os que podem ser recordados:

Alfredo Caldeira
Álvaro Cunhal
António Borges Coelho
Artur Pinto
Carlos Brito
Crisóstomo Teixeira
Domingos Abrantes
Edmundo Pedro
Fernando Rosas
Francisco Miguel
Francisco Paula de Oliveira (Pável)
Henrique Galvão
Hermínio da Palma Inácio
Hipólito dos Santos
Jaime Serra
Joaquim Pinto de Andrade
José Luís Saldanha Sanches
José Manuel Tengarrinha
José Medeiros Ferreira
Mário Lino
Mário Soares
Miguel Torga
Nuno Teotónio Pereira
Urbano Tavares Rodrigues
Vasco Granja

FONTE: WIKIPÉDIA